A Câmara dos Deputados da Rússia (Duma) aprovou nesta terça-feira uma lei que contempla penas de até três anos de prisão as ofensas aos sentimentos religiosos dos fiéis, informaram agências russas.
A nova lei se propõe a castigar qualquer “notória falta de respeito na sociedade com o objetivo de ofender sentimentos religiosos de fiéis”. Os infratores serão condenados a um ano de prisão, multa de 300 mil rublos (quase 10 mil dólares) ou 240 horas de trabalhos obrigatórios.
Caso o delito for cometido numa igreja ou outro local onde se realizam serviços religiosos, a pena será de três anos de prisão, multa de até 500 mil rublos (16 mil dólares) ou 480 horas trabalhos obrigatórios.
Também passou a ser delito, a profanação de literatura religiosa, símbolos e emblemas dos diferentes credos, passível de multa no valor de 50 mil rublos.
A nova lei provocou uma onda de críticas por parte dos defensores dos direitos humanos e de numerosos intelectuais russos, que asseguram que o Kremlim pretende levar a sociedade russa a um clericalismo, para assim poder controlá-la com a ajuda da Igreja Ortodoxa.
O projeto de lei foi apresentado na Duma após o incidente envolvendo três jovens da banda punk Pussy Riot, que cantaram contra o Presidente russo Vladimir Putin e a hierarquia da Igreja Ortodoxa no principal templo religioso do país. Foram condenadas a dois anos de prisão. (JE)
Texto proveniente da página http://pt.radiovaticana.va/news/2013/06/12/r%C3%BAssia:_aprovada_lei_que_pune_com_pris%C3%A3o_ofensas_religiosas/bra-700930
do site da Rádio Vaticano
MEU COMENTÁRIO: ainda bem que aqui no Brasil ainda não precisamos de leis como essa. Eu só não sei até quando não precisaremos de leis desse tipo.
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