Mesmo depois de a Igreja Católica alemã aprovar nesta quinta-feira a utilização da chamada pílula do dia seguinte para vítimas de estupro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mantém o repúdio ao uso de qualquer método contraceptivo, entre eles, a referida pílula e os preservativos.
Os bispos alemães tomaram a decisão depois que dois hospitais católicos de Colônia, cidade localizada no oeste alemão, se recusaram a prescrever o medicamento para uma paciente que havia sido violentada no final de janeiro. Contudo, apenas as pílulas que previnem a concepção serão toleradas, não as abortivas.
No Brasil, todas as mulheres têm direito à pílula do dia seguinte no caso da falha dos métodos tradicionais de contracepção, como o diafragma e a camisinha, ou em caso do esquecimento de tomar a pílula anticoncepcional. A regra também vale quando a mulher é vítima de violência sexual.
"No Brasil, a atitude dos referidos hospitais seria impensável. O Estado brasileiro é laico, então as regras das religiões não podem arbitrar, sobretudo, nesse campo da vida. O sistema de saúde no Brasil é único, então as regras para um valem para todos", frisou Dário Pasche, diretor do departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde.
Ele informou, ainda, que os hospitais não têm autonomia para mudar as regras. A fim de evitar esse problema, o Ministério da Saúde realiza a compra e a distribuição dos medicamentos. "Se descentralizássemos e o município comprasse, poderia haver uma opção religiosa, levando a um desabastecimento do medicamento", frisou Pasche.
De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, houve um aumento na distribuição do medicamento Levonorgestrel (apelidado "pílula do dia seguinte") nos últimos cinco anos: de cerca de 458 mil cartelas em 2008 a 513 mil em 2010, e 793 mil em 2011.
CNBB não quis comentar
No País, a contracepção de emergência não precisa de prescrição médica. Qualquer profissional de saúde – médicos ou enfermeiros dos programas de atendimento às mulheres – pode receitar e administrar a pílula do dia seguinte ou a contracepção de emergência. De acordo com Pasche, o medicamento Levonorgestrel não é um método abortivo. Se for usado na primeira parte do ciclo, ele evita que o óvulo madure e que a mulher ovule. Se for no segundo ciclo, depois que a mulher já ovulou, ele impede a mobilidade do espermatozóide e, assim, a fecundação.
No País, a contracepção de emergência não precisa de prescrição médica. Qualquer profissional de saúde – médicos ou enfermeiros dos programas de atendimento às mulheres – pode receitar e administrar a pílula do dia seguinte ou a contracepção de emergência. De acordo com Pasche, o medicamento Levonorgestrel não é um método abortivo. Se for usado na primeira parte do ciclo, ele evita que o óvulo madure e que a mulher ovule. Se for no segundo ciclo, depois que a mulher já ovulou, ele impede a mobilidade do espermatozóide e, assim, a fecundação.
Em contato realizado pela agência DW, a CNBB não quis comentar a decisão alemã e limitou-se a reiterar posição anteriormente divulgada sobre o assunto, de que "repudia a distribuição maciça de preservativos, além de produtos abortivos como o DIU e as assim chamadas 'pílulas do dia seguinte'".
Mesmo que a cúpula nacional da Igreja Católica seja contrária à distribuição de métodos contraceptivos, muitas organizações católicas locais são favoráveis ao acesso à pílula do dia seguinte em caso de estupro, afirmou Lia Zanotta, professora de Antropologia da Universidade Federal de Brasília (UnB) e especialista em direitos e saúde da mulher.
"No que tange às vítimas de estupro, a Igreja Católica está mudando e tem vários setores favoráveis à interrupção da gravidez nestes casos. Eu espero que a pílula do dia seguinte seja cada vez mais considerada aceitável e legitimada pela Igreja Católica", comentou.
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